Estatuto do Cinéfilo é aprovado na Câmara Legislativa e segue para sanção do governador.

Do Blog do Renato Acha!

O projeto que cria o Estatuto do Cinéfilo foi aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na última sessão do ano que aconteceu na sexta passada (17 de dezembro).

O objetivo do Estatuto é regulamentar os direitos de quem frequenta as mais de oitenta salas de cinema em Brasília, cada uma com regras próprias, que algumas vezes desrespeitam os direitos do frequentador, agora denominado pela lei de “cinéfilo”.

O Deputado Dr. Charles (PTB) teve a iniciativa de criar o estatuto que visa contribuir para aumentar o conforto e a segurança dos frequentadores nas salas de projeção. O projeto segue para sanção do governador.

Temas como divulgação de horários, venda de ingressos, lotacão, segurança e higiene nas salas, acessibilidade a portadores de deficiência, uso de celulares e duração de trailers levam a devida atenção e reafirmam os direitos garantidos na Constituição por meio do Código de Defesa do Consumidor, descrito na Constituição Federal por meio da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Alguns artigos merecem destaque, como o que garante a exibição do filme previamente divulgado independente da quantidade de pessoas presentes à sessão. Com relação ao descontos, devem estar vinculados somente à meia entrada. O acesso à portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida é assegurado e as salas devem ser liberadas com antecedência de quinze minutos antes do início do filme, que também é a duração máxima dos trailers. Os cinemas também devem possuir um espaço destinado ao recebimento de sugestões e reclamações, o que configura a criação de ouvidorias.

Leia o texto completo do Estatuto do Cinéfilo aqui

Tremor de terra atinge Brasília e Goiás nesta sexta

Por volta das 17h15, moradores da cidade sentiram terra tremer.
Abalos foram sentidos na Asa Norte e no setor Sudoeste.

Do Portal G1.

O Observatório de Sismologia da Universidade de Brasília registrou um leve tremor de terra nesta sexta-feira (8) na divisa entre Goiás e Tocantins. Segundo o diretor do observatório, George Sand, o tremor foi sentido também no Distrito Federal. A intensidade do tremor não foi registrada. Segundo a UnB, o tremor teria ocorrido na região de cidade de Mara Rosa, em Goiás.

Por volta das 17h15min, moradores de Brasília relataram casos de tremores em prédios. Os tremores foram sentidos nas regiões da Asa Norte, do setor Sudoeste, Lago Norte e Setor Comercial Sul. O assunto Por meio do microblog Twitter, alguns brasilienses registraram seus relatos.

"Os livros na estante tremeram, os móveis, a cama também. Mas foi bem rápido, cinco segundos, talvez menos. Não deu tempo de ficar apavorado", afirmou o arquiteto Marcelo Sávio, morador da Asa Sul, em Brasília.

A estagiária do Ministério do Desenvolvimento Social Samara Correia, que trabalha no 5º andar do prédio, disse que sentiu o tremor. "Foi bem leve, mas como costuma não ter nenhum tremor [em Brasília], a gente estranhou. Foi só o chão tremendo, nada muito forte. Nem todo mundo sentiu. Eu mesma fiquei na dúvida. As pessoas se olharam perguntando: 'você sentiu?'"

No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e no Tribunal Superior Eleitoral, os funcionários também sentiram o tremor. O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do DF, Lecir Manoel da Luz, determinou, pouco antes das 18h, que o prédio do tribunal fosse esvaziado

A assessoria de imprensa do Miistério das Cidades, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, informou ao G1 que o prédio foi quase todo esvaziado. Os funcionários da assessoria, que fica no térreo do edifício, não sentiram o tremor, mas os servidores que trabalham em andares superiores ficaram assustados e começaram a deixar o edifício.

No Palácio do Planalto, os bombeiros destrancaram as portas de emergência para permitir uma eventual saída de pessoas em caso de novos tremores. A central dos bombeiros na sede oficial da Presidência informou que a medida é um "procedimento padrão" e que estava avaliando a necessidade de outras medidas. Funcionários do Planalto disseram não ter sentido o tremor.

Quem é o palhaço?

Do Blog do Noblat: Francisco Everardo Oliveira Silva corre o risco de ser o deputado federal mais votado do Brasil em 3 de outubro. Não se espante se você não reconhece o nome, nem seus próprios eleitores reconheceriam. Oliveira Silva é conhecido apenas por seu apelido, Tiririca.

Ele aparece em primeiro lugar no conjunto de pesquisas do Ibope sobre a eleição para a Câmara dos Deputados em São Paulo. Como é o Estado com o maior eleitorado, não será surpresa se Oliveira Silva acabar sendo o campeão nacional de votos de 2010.

Se você não tem visto muita TV nas últimas décadas e passou incólume pela propaganda eleitoral até agora, Tiririca é ator e palhaço profissional. Tem 45 anos, lê e escreve, se autodefine como "abestado" e seu slogan é "pior que tá num fica, vote Tiririca".

Não é uma piada. É um projeto político. Oliveira Silva é candidato pelo PR, em coligação que inclui o PT e o PC do B. Prova da seriedade do projeto é que, até o último dia 3, o partido havia investido R$ 594 mil, oficialmente, na campanha do palhaço. E não deve parar por aí.

Tiririca é o principal puxador de votos do PR, do PT e do PC do B em São Paulo. Se chegar a um milhão de sufrágios, seu excedente de votos elegerá mais quatro ou cinco deputados da coligação. O eleitor vota em Tiririca e pode eleger Valdemar Costa Neto (PR), Ricardo Berzoini (PT) ou o delegado Protógenes (PC do B).

O "projeto Tiririca" é um bom retrato do sistema de coligações que impera nas eleições parlamentares brasileiras - uma salada farta de siglas, conexões improváveis, legendas de aluguel e uma pitada muito pequena de ideologia.

Das 27 legendas que disputam as eleições para a Câmara dos Deputados, apenas os quatro partidos de esquerda (PSTU, PCO, PSOL e PCB) são seletivos nas coligações: não se misturam na grande maioria das vezes. Melhor deixá-los em um prato à parte.

Entre as outras 23 legendas da salada, vale quase tudo. O PP, por exemplo, coligou-se 169 vezes a todos os outros 22 partidos, em 26 das 27 unidades da Federação. O PRB fez igual. Isso significa aliar-se ora ao PT, ora ao seu arqui-inimigo PSDB, conforme a conveniência.

PP e PRB são os campeões das alianças, mas não são exceção. Das 23 legendas da salada coligada, só o PV fez menos de 100 conexões com outros partidos. Mas bateu na trave: 97. A salada é sortida. Tem de PT com DEM (uma vez) a comunista com democrata-cristão (seis vezes). Só não tem petista com tucano.

Se dividirmos a travessa em duas partes, numa ponta está o PT, na outra, o PSDB. O PMDB fica no meio. Perseguidos pelo poder, os peemedebistas aparecem como fortes aliados tanto de tucanos (6 vezes) quanto de petistas (11 vezes).

As conexões mais intensas do PT são com PC do B, PR, PRB, PSB, PDT e PMDB. E as do PSDB são com DEM, PPS, PSC, PMN, PR, PRB e PMDB. Mas as relações são abertas, não pressupõem exclusividade. Vez ou outra uma legenda dá uma escapadinha para o outro lado, sem culpa ou ressentimentos.

Os mais cínicos dirão que a política partidária brasileira continua a mesma. Mudam os nomes, mas não os sobrenomes. No seu "Deputados 2010", o Ibope identificou uma penca de herdeiros do poder (apud Francisco Antonio Doria) entre os favoritos a se elegerem para a Câmara.

São rostos novos para nomes conhecidos. Como os de Ana Arraes (Pernambuco), Ratinho Jr. e Zeca Dirceu (ambos no Paraná), ACM Neto (Bahia), Rodrigo Maia e Leonardo Piciani (ambos no Rio de Janeiro).

Nomes fortes foi justamente o que faltou para o PT paulista. O partido precisou improvisar nova estratégia. Além de se coligar ao PR de Tiririca, ressuscitou a tática de pedir votos para a legenda do partido. Está dando certo: a sigla do PT está em segundo lugar em citações no ranking do Ibope.

A falta de nomes conhecidos está confundindo os paulistas. Instado pelo Ibope a dizer em quem votará para deputado federal, há quem responda "Serra", "Fernando Henrique Cardoso", "Marina Silva", "Alckmin", "Mercadante" ou até quem evoque "Mario Covas".

De todos os Estados onde o Ibope faz seu ranking para a Câmara, São Paulo é onde menos eleitores são capazes de citar um candidato a deputado federal: apenas 12%. Em Pernambuco essa taxa já chegou a 19%, e no Distrito Federal, a 21%.

Não é de espantar, portanto, que Tiririca seja o mais lembrado entre os paulistas. Nem de que alguém tenha pensado em usar um palhaço como puxador de votos. Pensando bem, até faz sentido.

O que sinalizam os ministros do STF

Do Correio Braziliense: Confira como têm se posicionado os ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicabilidade da Ficha Limpa já nesta eleição:

Cezar Peluso

»Juiz de carreira, Peluso terá a prerrogativa de dar um voto de minerva — denominado de qualidade — em caso de empate no plenário do STF. Conservador, ele é considerado um voto contra a lei, embora possa adotar uma posição política de defesa da soberania das decisões do TSE

Carlos Ayres Britto

»Rigoroso nas questões de moralidade na política. Presidente do TSE até abril, defendeu a divulgação da vida pregressa de candidatos e já declarou considerar que o princípio da probidade administrativa se sobrepõe ao da presunção da inocência em casos eleitorais. É apontado como voto a favor da lei

Celso de Mello

»Concedeu liminar em favor de candidato que teve o registro negado por ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, demonstrando tendência em considerar a inconstitucionalidade, no mínimo parcial, da lei. Já votou a favor do princípio da presunção da inocência como pressuposto na esfera política

Marco Aurélio Mello

»É um voto certo contra a constitucionalidade da lei. Integrante do plenário do TSE, o ministro foi voto vencido quando sustentou o princípio da irretroatividade da lei, ou seja, defendeu o entendimento de que a regra de inelegilidade só pode atingir os casos ocorridos depois que a norma entrou em vigor

Ellen Gracie

»É um dos votos mais aguardados. A ministra tende a ser rigorosa nas questões que envolvem probidade administrativa, mas defendeu o princípio da anualidade, segundo o qual uma norma só pode vigorar nas eleições quando promulgada um ano antes do pleito, quando o STF discutiu a verticalização

Gilmar Mendes

»Considerado um defensor das garantias individuais e do princípio da presunção da inocência até o trânsito em julgado, o ex-presidente do STF é apontado como voto contra a Ficha Limpa nas próximas eleições também pelo entendimento de que uma nova lei não pode retroagir para prejudicar

Joaquim Barbosa

»Oriundo da carreira do Ministério Público, o ministro é um dos mais rigorosos nas questões que envolvem probidade administrativa. Já demonstrou ser favorável à preponderância do princípio da moralidade na política em detrimento da presunção da inocência. Considerado voto favorável à lei

Ricardo Lewandowski

»Presidente do TSE, é o guardião da aplicação da lei. Tem defendido a norma de moralização da política no plenário da Corte eleitoral, ao sustentar, entre outras coisas, que o princípio da anualidade não vale neste caso porque as novas regras de elegibilidade não alterariam o processo eleitoral

Carmen Lúcia

»Já expressou seu voto a favor da aplicação imediata da lei ao participar de julgamentos sobre o registro de candidatos no TSE. Sustenta que a inelegibilidade imposta pela nova regra não representa uma pena e sim uma condição para participação nas eleições a ser analisada no momento do registro

Dias Tóffoli

»Já concedeu liminar para sustar efeitos de inelegibilidade de candidatos enquadrados na lei, sob o fundamento de que a nova norma precisaria ser melhor analisada sob a ótica da Constituição, numa sinalização de que tem dúvidas sobre a aplicação imediata. É considerado voto contra a lei

Senado Federal começa a organizar um novo concurso

Da Agência Senado: O Senado Federal criou uma comissão especial para organizar um novo concurso público para a contratação de pessoal. O número de vagas e os cargos a serem oferecidos só serão definidos dentro de 60 dias, após levantamento dos diretores e da Secretaria de Recursos Humanos da Casa. A expectativa é que sejam criadas entre 150 a 200 vagas, conforme estimativa do presidente da comissão, o consultor-geral do Senado Bruno Dantas.

Ele explica que muitas áreas não foram contempladas no concurso de 2008 e que 500 servidores do Senado pediram aposentadoria após aprovação do Plano de Cargos e Salários da Casa, em julho último. Bruno Dantas observa ainda que 1.100 pessoas já se encontram em condições de requerer aposentadoria.

- Nossa intenção não é aumentar gasto de pessoal - observa Bruno Dantas, ao ressaltar que a Consultoria e a Secretaria Geral da Mesa serão algumas das áreas a serem contempladas no concurso.

Bruno Dantas lembrou ainda que o aumento no número de aposentadorias já está provocando desfalques em muitos setores do Senado, e que se o novo concurso não for realizado haverá mais servidores comissionados que concursados trabalhando na Casa. A comissão especial conta com a participação de nove servidores.

- Nem sempre é possível suprir todos os cargos vagos já que o orçamento é limitado. Há políticas da Secretaria de Recursos Humanos que precisam ser atendidas. Caberá à Direção da Casa definir o número final - concluiu.

INSTITUTO DADOS – DEPUTADO DISTRITAL (Espontânea)

O Instituto Dados divulgou nova pesquisa (espontânea) para deputado distrital.

A pesquisa foi realizada entre os dias 28 de agosto a 3 de setembro.

Cerca de 2.500 pessoas foram ouvidas. Está registrada no TRE-DF 24.055/2010 e no TSE 21.885/2010.

Confira:

Eliana Pedrosa 1,6

Chico Leite 1,4

Raad Massouh 1,4

Arlete Sampaio 0,9

Dr Charles 0,8

Cristiano Araújo 0,8

Agaciel Maia 0,7

Dr Michel 0,7

Alírio Neto 0,6

Cabo Patrício 0,6

Roney Nemer 0,6

Benício Tavares 0,6

Paulo Roriz 0,6

Milton Barbosa 0,5

ITI 0,5

Decreto visa melhorias na saúde do DF

Nesta sexta-feira pela manhã, o governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, reuniu-se com sua equipe, em uma coletiva, no auditório, do Hospital Regional da Asa Norte, para divulgar o decreto assinado na quinta-feira (29), que institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (PDPAS) para as Diretorias Gerais de Saúde e as Unidades de Referência Distrital da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. Estiveram junto com o governador, a vice-governadora Ivelise Longhi, o Deputado Distrital Dr. Charles, o secretário de Saúde, Joaquim Barros, o diretor geral do HRAN, Dr. Renato Alves Lima, e o secretário e a secretária adjunta de Orçamento, Planejamento e Gestão.

O decreto, que foi criado para a descentralização de ações relacionadas à saúde, tem como objetivo fornecer aos diretores gerais da rede pública de saúde autonomia gerencial progressiva, que será viabilizada por meio de transferência de recursos financeiros do Governo do Distrito Federal.

Hemocentro lança novo serviço de doação de sangue

Já está funcionando a coleta seletiva automatizada na Fundação Hemocentro de Brasília, no Setor Médico Hospitalar Norte. O novo serviço de coleta, conhecido como aférese, irá proporcionar padrão de excelência e melhor disponibilização de hemocomponentes aos pacientes do SUS/DF.

O procedimento consiste na separação dos componentes do sangue por meio de equipamento específico, que filtra o sangue total. A vantagem é obter hemocomponentes de qualidade e quantidade adequados, para serem transfundidos em pacientes politraumatizados e imunodeprimidos, que necessitam de sangue raro.

Na coleta por aférese, o procedimento é realizado com segurança para o doador e profissional porque todo o material utilizado é descartável, não havendo risco de contaminação. O tempo de duração da doação é cerca de 60 minutos, com um processo simples e supervisionado por médico hemoterapeuta.

Hospitais mais ágeis

Da Agência Brasília: Após uma semana de reuniões, conversas e visitas, o governador Rogério Rosso assinou um decreto de ação emergencial para a saúde pública do DF: o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde. O documento firmado nesta sexta-feira (30), no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), é o primeiro passo para a descentralização das ações na re pública que dará mais autonomia e agilidade ao funcionamento dos hospitais e unidades de atendimento.

A Secretaria de Saúde, as Regionais de Saúde e os profissionais da área solicitaram a diminuição da burocracia e da dependência de cada hospital com relação à própria Secretaria. A descentralização dará mais autonomia gerencial e financeira a todos os hospitais e regionais em questões cotidianas e emergenciais. Ficará mais fácil, por exemplo, adquirir materiais de consumo e permanentes, medicamentos e equipamentos, realizar reparos nas instalações nas máquinas e fazer pequenas reformas, além de contratar serviços.

O governador disse que é importante dar maior capacidade de ação e reação aos hospitais no que diz respeito aos problemas cotidianos. “O médico e a sua equipe não podem parar de dar atenção ao paciente para se preocupar com o que está faltando no hospital, ou por conta de um problema físico, de equipamento e de instalações. Ainda mais quando esse problema é fácil de ser solucionado”, afirmou Rosso.

A Secretaria de Saúde irá se reunir, na próxima semana, com cada conselho administrativo dos hospitais. Eles têm prazo de 30 dias para apresentar a proposta de regulamentação da ação. Também serão definidos critérios e especificações para aquisição de bens e serviços, bem como os modelos de relatórios de prestação de contas.

Para o secretário de Saúde, Joaquim Barros Neto, definir o regulamento e o valor do recurso será muito fácil, pois cada hospital tem sua Tesouraria, Contabilidade e Administração. Ele destacou que a ação é importante, pois os hospitais terão rapidez para resolver pequenos problemas sem ter de passar pela Secretária e esperar a liberação de uma licitação. “Faltou luva, o diretor terá autonomia e dinheiro para providenciar a compra”, disse.

O valor global a ser transferido será definido com bases em critérios de produção assistencial observados no Sistema de Informações Hospitalares e Ambulatoriais do Ministério da Saúde (AIH/SUS e SAI/SUS). “Vamos analisar as variáveis, como número de UTIs, internações, cirurgias e atendimentos em geral. Vamos respeitar as regras do Fundo de Saúde, do Ministério da Saúde. Acompanhar a evolução das ações, tudo nas melhores condições possíveis para que o recurso seja aplicado da melhor forma e com transparência”, afirmou Rogério Rosso.

Os recursos não poderão ser aplicados no pagamento de despesas com pessoal, encargos sociais ou qualquer outro vínculo empregatício, implantação de novos serviços, gratificações, festas, viagens e hospedagens, obras de infraestrutura, aquisição de veículos, compra ou locação de equipamentos de informática, pesquisa e publicidade.

Hras amplia atendimento odontológico

A direção da Regional de Saúde da Asa Sul (Hras) entregou nesta quinta-feira (29) a Unidade de Odontologia, que atenderá em media 30 pacientes ao dia de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã (7h às 12h), tarde (13h às 18h) e noturno (19h às 22h).

A Unidade está preparada para atender mensalmente cerca de 500 pacientes. O Centro de Especialidade Odontológica da Regional dispõe de seis consultórios para atendimento nas especialidades de radiologia, periodontia, odontopediatria, restaurações, diagnóstico de câncer bucal tratamento de pacientes com necessidades especiais.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) em 2009 realizou 220 mil atendimentos. Atualmente a SES conta com nove Centros de Especialidades Odontológicas nos hospitais de Sobradinho, Planaltina, Taguatinga, Ceilândia, Asa Norte, Asa Sul, Unidade Mista de Taguatinga, Centro de Saúde Nº 11 da Ceilândia e Diretoria de Saúde do Trabalhador (Disat).

A recuperação e ampliação dos serviços de especialidades odontológicas na rede pública de saúde fazem parte de um plano elaborado em 2007, que segundo o gerente de Odontologia da SES, Samuel Junqueira de Andrade Abreu recuperou o atendimento da atenção básica que na época estava sucateado. “A política atual do Ministério da Saúde por meio do Programa Brasil Sorridente trouxe novos desafios e ampliação do atendimento especializado em saúde bucal na rede pública de saúde”, destaca Samuel.

Em março deste ano, teve inicio o censo da saúde bucal da população do DF. O Censo mostrará os novos indicadores como a cárie dental, e as doenças da gengiva presente na população. Para Samuel, o censo apontará novos rumos para atenção primária – hoje desenvolvida pelos centros de saúde e pelas equipes do Programa Saúde da Família – nas atividades educativas e preventivas, a porta de entrada do atendimento da Saúde Bucal. As doenças de maior complexidade da Saúde Bucal como tratamento de canal, cirurgias, diagnóstico de lesões bucal serão atendidas nos Centros de Especialidades Odontológicas.

A nova Unidade, segundo o diretor do Hospital Regional de Saúde da Asa Sul (Hras) Alberto Henrique Barbosa é um avanço no atendimento da Saúde Bucal; “reativar a Odontologia do Hras foi um esforço de todos servidores desta casa.Oferecer um serviço especializado com conforto e qualidade é dos usuários quetrará.

Samu e Corpo de Bombeiros integram serviço

Os moradores do Distrito Federal que precisarem acionar os serviços de socorro móvel do Samu 192 ou do Corpo de Bombeiros, a partir de segunda-feira (3 de maio) vão contar com um serviço integrado entre as duas unidades. As chamadas de emergência médica serão enviadas aos médicos reguladores do Samu que vão avaliar a necessidade de deslocamento de ambulância para o socorro. “As chamadas relacionadas ao atendimento específico pelo Corpo de Bombeiros continuarão a ser atendidas pela corporação”, explica o coordenador do SAMU192-DF, Rodrigo Caselli. Com a integração, as autoridades de saúde pretendem evitar o deslocamento desnecessário de viaturas e equipes e a duplicidade no envio das mesmas.

De acordo com dados estatísticos das unidades, cerca de 40% das solicitações de socorro, no Distrito Federal, não representam efetivamente casos pertinentes para socorro com ambulância. A partir coordenação das chamadas, as ligações efetuadas serão analisadas a fim de detectar que realmente implicam em atendimento de emergência e que justifiquem o envio imediato de ambulância. Entre essas prioridades estão o atendimento a paciente inconsciente, paciente com sinais de dificuldade respiratória, acidentes variados e agressão com lesão grave.

As chamadas telefônicas que não se enquadrarem serão transferidas pelo próprio atendente da Ciade para a Central de Regulação Médica do Samu. Nesse caso, o médico decidirá a gravidade do caso e a necessidade de deslocamento de ambulância.